Termos de Uso

Última atualização: 14 de outubro de 2026

Estes termos valem para o uso do aplicativo e do site Solara, mantidos por Apoema Studio. Ao criar uma conta ou usar o Solara, você concorda com eles. Dúvidas: apoemagamedesign@gmail.com.

1. O que é o Solara

O Solara é um editor de fotos com filtros de praia, cinema e vintage, disponível no aplicativo Android e no navegador. A edição acontece no seu aparelho.

2. Sua conta

Para usar o Solara você cria uma conta com nome, e-mail e senha, ou entra com o Google. Você é responsável por manter a senha em segurança e por tudo o que acontece na sua conta. É preciso ter 18 anos ou mais para contratar um plano.

3. Planos e pagamento

• Grátis: libera alguns filtros e todas as ferramentas de ajuste.
• Semestral (R$ 30,00) e Anual (R$ 50,00): liberam todos os filtros, no app e no navegador, durante o período contratado.
• O pagamento é feito por PIX, uma única vez para o período escolhido, sem renovação automática. Quando o período acabar, você decide se quer renovar.
• Assim que o PIX é confirmado, o plano é liberado automaticamente. Se você renovar antes do fim, o novo período é somado ao que restava.
• Para emitir o PIX, o serviço de pagamento pode pedir o CPF de quem paga. Ele é enviado somente a esse serviço, e o Solara não o guarda.
• Os valores podem mudar para novas contratações; quem já pagou mantém o que contratou.

4. Arrependimento e reembolso

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias após o pagamento e receber o valor de volta, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para apoemagamedesign@gmail.com com o e-mail da sua conta. Depois desse prazo, o plano segue até o fim do período contratado, sem reembolso proporcional, salvo se houver falha do serviço por culpa nossa.

5. Suas fotos e o que você cria

As fotos são suas. O Solara não reivindica nenhum direito sobre elas, não as envia aos nossos servidores e não as usa para outras finalidades. Você declara ter o direito de editar as fotos que usa.

6. Uso adequado

Não use o Solara para fins ilegais, para tentar burlar o bloqueio de filtros pagos, para atacar ou sobrecarregar o serviço, ou para fazer engenharia reversa do aplicativo. Podemos suspender contas que descumpram estas regras.

7. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o Solara sempre disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos fora do nosso controle. Podemos incluir, alterar ou retirar filtros; quem tem plano ativo mantém o acesso a todos os filtros disponíveis durante o período contratado.

8. Encerrar a conta

Você pode excluir a sua conta quando quiser, no app, em solarqube.online/excluir-conta ou por e-mail. A exclusão é definitiva e encerra o plano. Veja a Política de Privacidade para saber o que acontece com os dados.

9. Responsabilidade

O Solara é oferecido como está, dentro dos limites da lei. Não nos responsabilizamos por perdas causadas por uso indevido, por falhas de internet ou do aparelho, nem por fotos perdidas por falta de cópia de segurança. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.

10. Mudanças nestes termos

Se os termos mudarem de forma importante, atualizaremos esta página e a data no topo.

11. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer conflito.